Primeira Turma do STF deve analisar caso em setembro; penas podem chegar a 43 anos de prisão
Foto: Valter Campanoto/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes solicitou, na quinta-feira (14/agosto), ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, a definição da data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, após as eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria planejado ações para subverter o resultado eleitoral e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As estratégias incluiriam disseminação de desinformação, uso das Forças Armadas e até planos de sequestro de autoridades. As acusações envolvem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas podem variar d 30 a 43 anos de prisão.
Todas as etapas processuais estão concluídas, incluindo a entrega das alegações finais pela PGR e pelas defesas. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro, com sessões presenciais nas cinco terças-feiras do mês. Moraes afirmou que não houve aceleração do processo, que levou quase dois anos de investigação conduzida pela Polícia Federal e pela PGR, e destacou a necessidade de celeridade por causa da prisão do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, já que réus detidos não se beneficiam do recesso judicial.
Além de Bolsonaro, apontado pela PGR como principal articulador, são réus Braga Netto (desde o finall de 2024 por obstrução de Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (atual deputado federal pelo PL-RJ).
Segundo o site Urbs Magna, a defesa de Bolsonaro considera a acusação “absurda” e nega participação em atos violentos ou no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos de autoridades como Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, Moraes e uma quarta vítima não identificada. Já a defesa de Paulo Sérgio Nogueira sustenta que o general atuou para evitar o golpe, enquanto Ramagem argumenta que deixou o governo antes do agravamento das ações golpistas.
Fontes:
Supremo Tribunal Federal (STF)
Procuradoria-Geral da República (PGR)
Urbs Magna
Agência Brasil