Motta reage a motim e acelera votação de emendas na Câmara
Lula Marques/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou na terça-feira (12/agosto) que seis comissões acelerem a votação das emendas parlamentares que controlam. As primeiras sessões serão nesta quarta-feira (13/agosto), nas áreas de Saúde, Esporte, Turismo, Agricultura, Desenvolvimento Urbano e Integração Nacional.
Com a medida, Motta reage ao motim da semana passada, quando deputados e senadores bolsonaristas ocuparam as mesas diretoras e impediram Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de presidir sessões por cerca de 30 horas. Com o ato os amotinados pretendiam pressionar pela anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo parlamentares, as listas com os beneficiários das emendas devem ser divulgadas instantes antes da votação. O escalonamento das sessões dificulta o monitoramento imediato de quem será favorecido e dos valores destinados a cada partido.
Motta já havia orientado, em julho, que líderes e deputados indicassem como aplicar os recursos. Cada parlamentar da base governista deve receber ao menos R$ 11 milhões extras, valor que pode variar conforme a fidelidade ao governo, ao líder partidário e ao próprio presidente da Câmara.
As emendas de comissão substituem as de relator (conhecidas como “orçamento secreto”) declaradas inconstitucionais pelo STF em 2022 por falta de transparência.
Aliados afirmam que Motta vê a execução dessas verbas como essencial para formar maioria e conter rebeliões no plenário.
Fontes: Folhapress, Folha de S. Paulo, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal