STF prepara reação caso Senado insista no impeachment de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve reagir com firmeza caso o Senado avance com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o Diário do Centro do Mundo, a Corte vê essas tentativas como ataques à democracia e discute formas de proteger suas decisões e independência.
A ofensiva ganhou força após Moraes decretar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, em 4 de agosto, por descumprir medidas judiciais ao aparecer em vídeos de manifestações. A decisão acirrou a tensão entre os poderes e gerou forte reação da oposição.
Aliados de Bolsonaro, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), pressionam pelo afastamento de Moraes, acusando-o de abuso de autoridade e cerceamento da liberdade de expressão. O movimento inclui obstruções no Congresso e a proposta de um "pacote da paz", com anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e o impeachment do ministro.
Apesar da pressão, o processo é complexo e enfrenta barreiras políticas. A oposição obteve cerca de 40 assinaturas, segundo o site votossenadores.com.br, mas são necessários 54 votos no plenário do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinaliza que não há clima político e que priorizará a análise jurídica. Juristas ouvidos pela BBC News Brasil apontam ausência de ilegalidades nas decisões de Moraes, o que dificulta a aceitação do pedido.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os inquéritos das fake news e das milícias digitais conduzidos por Moraes são legais e têm respaldo do STF.
Tramitam atualmente 59 pedidos de impeachment contra ministros do STF — 28 contra Moraes. Nenhum foi aprovado até hoje, o que reforça o caráter político dessas propostas.