Agência Gov – Produtos contemplados inicialmente são: açaí, água de coco, castanhas de caju e-do-Brasil, mel, manga, pescados (como tilápia, corvina, pargo) e uva, podendo a lista ser ampliada, segundo informa a Agência GovTerra.
Os alimentos serão destinados a merenda escolar, estoques estratégicos, hospitais e integrantes das Forças Armadas, com processo simplificado: basta comprovar perda nas exportações — via Declaração de Perda (DP) e Documento Único de Exportação (DU-E) — ou Autodeclaração de Perda (AP).
Além disso, o plano libera um pacote de crédito emergencial de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 30 bi são do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bi do BNDES, para apoiar capital de giro, compra de máquinas e abertura de novos mercados. Produtores com queda superior a 5 % no faturamento terão prioridade.
Itens como café e carne bovina ficaram de fora, segundo o ministro Paulo Teixeira, devido à existência de outros mercados e à expectativa de que os EUA reavaliem tarifas sobre esses produtos.
Agência Gov – detalhes da portaria e regras para habilitação dos produtores Agência Gov
Agrolink – especificações técnicas dos produtos e normas legais envolvidas Agrolink
R7 – cobertura com entrevistas e explicações do ministro Paulo Teixeira Noticias R7
Diário do Centro do Mundo (DCM) e Brasil247 – contexto do plano e dados financeiros Diário do Centro do MundoBrasil 247
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