Mais de 500 trabalhadores resgatados de trabalho escravo no Mato Grosso
Foto: MTE
Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 563 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma obra da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte (MT). A maioria seria proveniente das regiões Norte e Nordeste.
Os trabalhadores viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, sem água potável e sem camas adequadas. Além das condições degradantes, foram registrados indícios de tráfico de pessoas, servidão por dívida e jornada exaustiva, com turnos de até 22 horas diárias.
Os refeitórios eram improvisados, e a comida estava estragada, com relatos da presença de moscas e larvas. Além da ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), houve registros de doenças de pele e de acidentes não comunicados. A empresa mantinha um sistema paralelo de controle de ponto e pagava horas extras em dinheiro vivo. Trabalhadores também afirmaram ter pago pelo emprego e sofreram descontos ilegais e injustificados.
Termo de Ajustamento de Conduta
A empresa firmou proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê: rescisões trabalhistas; indenizações por danos morais individuais e coletivos; reembolso de transporte e alimentação; despesas de retorno; e pagamento de R$ 1.000 por trabalhador como compensação por bens perdidos em um incêndio. Os resgatados também terão acesso ao seguro-desemprego especial.
A investigação segue em andamento, pois a TAO possui outras três obras no estado, com cerca de 1.200 empregados.
Trabalho análogo à escravidão: conduta recorrente
Na Bahia, em operação que durou de dezembro de 2024 a maio de 2025, a Inspeção do Trabalho lavrou mais de 60 autos de infração, muitos relacionados a condições análogas à escravidão (Serviços e Informações do Brasil).
Outro caso recente envolve a JBS Aves, autuada por submeter 10 trabalhadores a condições semelhantes no Rio Grande do Sul (Repórter Brasil). Até o momento, não há número consolidado público de autos de infração aplicados por flagrante de trabalho escravo em 2025.
Fontes: Painel Radar do Trabalho Escravo, MTE/SIT, Repórter Brasil, Serviços e Informações do Brasil, ICL Notícias
Mais informações sobre o tema:
Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasilou em relatórios do MTE/SIT.