Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, na segunda-feira (18/agosto), a Meta — responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp — para exigir a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam crianças e promovem diálogos com conteúdo sexual.
A empresa tem 72 horas para retirar os chatbots e informar quais providências adota para evitar que menores de idade tenham acesso a material erótico.
No ofício, a AGU afirma que os robôs, criados por meio da ferramenta Meta IA Studio, promovem a erotização infantil e oferecem riscos a adolescentes, já que as plataformas da empresa podem ser acessadas a partir dos 13 anos sem mecanismos de verificação de idade.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, destacou o órgão.
O debate sobre a adultização infantil ganhou força nas últimas semanas após denúncias feitas pelo influenciador Felca contra perfis que sexualizam a imagem de crianças e adolescentes.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados deve retomar, nesta semana, a discussão sobre um projeto de lei que trata do combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A Meta foi procurada pela Agência Brasil, mas não respondeu até a publicação da reportagem.